Ação Revisional de Financiamento: Compreendendo seu Objeto e Benefícios
Introdução A ação revisional de financiamento é um recurso jurídico utilizado por devedores para revisar as condições contratuais estabelecidas em um contrato de financiamento. Essa ação tem como objetivo principal questionar cláusulas abusivas, juros excessivos e outros encargos que possam gerar um desequilíbrio financeiro ao devedor. Neste artigo, vamos explorar o objeto da ação revisional […]
Desmistificando os Dois Principais Mitos na Ação de Busca e Apreensão
Introdução A ação de busca e apreensão é um procedimento legal utilizado por instituições financeiras para recuperar um bem dado em garantia em casos de inadimplência. No entanto, existem muitos mitos e equívocos em torno dessa ação, que podem levar a interpretações equivocadas e gerar dúvidas nos devedores. Neste artigo, vamos desmistificar os dois principais […]
Desvendando um dos Mitos do Processo de Busca e Apreensão: Entenda seus Direitos
Introdução A busca e apreensão de bens é uma medida adotada pelas instituições financeiras quando há inadimplência no pagamento de financiamentos. No entanto, existem muitos mitos e informações equivocadas sobre esse processo. Neste artigo, vamos desvendar um dos mitos mais comuns relacionados à busca e apreensão, proporcionando um melhor entendimento dos direitos do devedor. O […]
Os Cuidados que o Banco Deve Ter Antes de Retomar o Seu Veículo: Conheça seus Direitos
Introdução Quando um consumidor financia um veículo e não consegue cumprir com as obrigações do contrato, o banco tem o direito de retomar o veículo através da ação de busca e apreensão. No entanto, existem cuidados e procedimentos que o banco deve seguir antes de retomar o veículo do devedor. Neste artigo, discutiremos os cuidados […]
Como Funciona a Ação de Busca e Apreensão: Entenda os Processos e seus Aspectos Legais
Introdução A ação de busca e apreensão é um procedimento legal utilizado para recuperar um bem que foi objeto de financiamento e está em posse do devedor em situação de inadimplência. Neste artigo, abordaremos em detalhes como funciona a ação de busca e apreensão, desde o seu processo até os aspectos legais envolvidos. Compreender esse […]
A Capitalização Diária como Mecanismo de Recuperar o Veículo Apreendido
Introdução A busca e apreensão de veículos é uma medida adotada pelas instituições financeiras para recuperar o bem em casos de inadimplência do financiamento. Nesse contexto, um dos mecanismos utilizados para acelerar a recuperação do veículo é a capitalização diária, que consiste na cobrança de juros compostos sobre o valor em atraso. Neste artigo, discutiremos […]
A importância da Notificação Adequada: Entrega para Pessoa Estranha e a Utilização de Sistemas para Identificar o Paradeiro do Assinante
Introdução No contexto do Direito, a notificação é um ato de extrema relevância para informar uma pessoa sobre determinado fato ou procedimento legal. É fundamental que essa notificação seja entregue de forma adequada, respeitando os direitos e garantias do destinatário. No entanto, em algumas situações, ocorre a entrega da notificação para uma pessoa estranha ao […]
Direitos e deveres dos mutuários em financiamentos imobiliários
Introdução Financiamentos imobiliários são uma das principais formas de aquisição de imóveis no Brasil. É fundamental, portanto, que os mutuários, ou seja, aqueles que adquirem o imóvel através do financiamento, estejam cientes de seus direitos e deveres. Neste artigo, abordaremos os principais direitos e deveres dos mutuários em financiamentos imobiliários, incluindo informações sobre contratos, garantias, […]
Ações revisionais de financiamento imobiliário: como proceder
Introdução O financiamento imobiliário é uma das formas mais comuns para a aquisição de imóveis no Brasil. No entanto, em alguns casos, os mutuários podem se deparar com condições de pagamento injustas ou abusivas. Quando isso acontece, é possível recorrer às ações revisionais de financiamento imobiliário. Neste artigo, vamos explorar o que são essas ações, […]
Ações coletivas em casos de financiamentos imobiliários abusivos: proteção ao consumidor e impacto no mercado
Introdução As ações coletivas são um importante instrumento de proteção aos direitos dos consumidores, principalmente em casos de financiamentos imobiliários abusivos. Elas permitem que um grupo de pessoas afetadas por uma prática ilegal se una para buscar reparação e justiça. Neste artigo, abordaremos o conceito de ações coletivas, os principais casos envolvendo financiamentos imobiliários abusivos […]